UPDATE: O Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade no dia 15 de Dezembro de 2010. Não há mais necessidade de circular ou assinar a petição. O texto abaixo fica como referência.
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Atualmente, na Câmara de Veradores de Niterói, existe um Projeto de Lei para Preservar Itacoatiara. Como forma adicional de pressionar os vereadores para aprovarem essa lei, assine e circule a PETIÇÃO para aprovação do Projeto de Lei 050-2009, que visa fechar as brechas na lei para proteger Itacoatiara contra a ameaça de construção de prédios e shopping centers.
IMPORTANTE: para um abaixo-assinado ser válido, é preciso estar de acordo com alguns requisitos da Lei Maior, que estipula que a sua assinatura só é válida se atender aos seguintes requisitos:
- conter o endereço válido do cidadão e/ou um telefone que permita entrar em contato
- data de nascimento: menores de idade não podem participar, pois não são considerados aptos segundo o Código Civil.
Após assinar a petição, avise aos seus amigos por email e coloque no seu Orkut ou Facebook:
“ITACOATIARA ASSIM PARA SEMPRE: Mande uma mensagem para os vereadores e assine a petição em www.preserveassim.org”
